A coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Prefeitura Municipal e Instituições Federais de Ensino, deve ser realizada por nutricionista Responsável Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar vinculado à Unidade Executora.

A coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Prefeitura Municipal e Instituições Federais de Ensino, deve ser realizada por nutricionista Responsável Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar vinculado à Entidade Executora.

A coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Prefeitura Municipal e Instituições Federais de Ensino, deve ser realizada pelos Secretários de Educação estadual ou municipal.

Os nutricionistas que compõem o quadro técnico do Programa, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Prefeitura Municipal e Instituições Federais de Ensino, devem estar obrigatoriamente lotados no setor de controle de gastos e finanças.

Os nutricionistas que atuam no PNAE devem estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas e vinculados à Entidade Executora, sendo o cadastramento nos sistemas do FNDE exigido apenas para o nutricionista responsável técnico.