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Respondida
4066986
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-MT
Provas:
Defensor Público
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Ordem Econômica e Financeira
São princípios gerais da ordem econômica previstos de modo expresso na Constituição Federal, entre outros, a
A
propriedade privada, a igualdade entre os estados e o livre o exercício da profissão.
B
função social da propriedade, o direito de herança e a garantia do mínimo existencial.
C
soberania nacional, a defesa do consumidor e a busca do pleno emprego.
D
livre concorrência, a Seguridade Social e a equidade fiscal.
E
defesa do meio ambiente, o equilíbrio das contas públicas e a proteção ao empreendedor.
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