No dia 04 de agosto de 2026, Juliana, mãe de Maria, constatou que
a sua filha, no contexto de violência doméstica e familiar, se
encontrava em situação de risco iminente à vida, por conta da
postura de João, companheiro de Maria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que João será imediatamente submetido à monitoração eletrônica pela autoridade judicial ou pelo
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que João será imediatamente submetido à monitoração eletrônica pela autoridade judicial ou pelo