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4116609 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: UNICAMP

Com relação à evicção, considere:

 

I. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

 

II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, à indenização pelas despesas dos contratos e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção.

 

III. O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.

 

IV. Não podem as partes, ainda que por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

 

Está correto o que se afirma em

 

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