4112801
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
- Princípios do Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Legislação Estadual e MunicipalLeis Municipais
Segundo o Código de Obras, poderá ser imposto
o embargo quando constatada irregularidade na
execução de obra ou parcelamento do solo, seja pelo
desatendimento da ordem urbanística ou pelo descumprimento de normas técnicas ou administrativas
na construção licenciada ou clandestina, em alguns
casos:
1. Implantação inadequada de obras.
2. Abertura irregular de via ou logradouro para acesso público.
3. Desvirtuamento da licença.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Implantação inadequada de obras.
2. Abertura irregular de via ou logradouro para acesso público.
3. Desvirtuamento da licença.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.