O médico pode renunciar ao atendimento de qualquer paciente a qualquer momento, sem necessidade de justificativa ou comunicação, desde que não haja vínculo contratual formal.

É permitido ao médico exagerar a gravidade do diagnóstico quando considerar que isso aumentará a adesão do paciente ao tratamento.

O médico não pode desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em situação de iminente risco de morte.

Prescrever tratamento sem exame direto do paciente é autorizado como prática rotineira, desde que haja troca de mensagens eletrônicas que permitam algum grau de interação.

Em caso de doença incurável e terminal, o médico pode abreviar a vida do paciente caso essa seja a vontade expressa do próprio enfermo ou de seu representante legal.