Um programa de fomento às políticas educacionais voltado para a reestruturação cultural, sob a coordenação do Ministério da Educação.

Um conjunto de leis voltado para o desenvolvimento e financiamento municipal das áreas esportivas e educacionais.

Uma política de repasse da União, com o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura.

Uma iniciativa governamental dedicada exclusivamente à preservação e reestruturação de patrimônios materiais brasileiros.