com prova de boa-fé, sem oposição, por 10 anos.

sem oposição, pelo prazo de 15 anos, quando o possuidor houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

com estabelecimento de moradia habitual no imóvel, sem oposição, por 15 anos.

com prova de boa-fé, pelo prazo de 15 anos, sem oposição.

sem oposição, pelo prazo de 10 anos, quando o possuidor houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.