Possui finalidade exclusivamente orçamentária, limitando-se ao confronto entre receita arrecadada e despesa empenhada.

Evidencia unicamente fluxos financeiros efetivamente realizados no exercício.

Substitui obrigatoriamente a Demonstração das Variações Patrimoniais nas entidades do setor público.

Destina-se à evidenciação da eficiência da gestão pública, mediante confronto entre custos e resultados produzidos pela atuação estatal.