4154388
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
De acordo com o Plano Diretor de Florianópolis
(Lei Complementar nº 739/2023), o planejamento
urbano municipal deve orientar o uso e a ocupação
do território considerando aspectos sociais, ambientais e econômicos.
Esse princípio está relacionado ao objetivo de: