Magna Concursos
3663748 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

O direito moral está intimamente ligado ao autor da obra, e cada criador tem direito de ter seu nome reconhecido pelo trabalho intelectual realizado, sendo o direito intelectual, portanto, intransferível e inalienável, embora possam ser renunciados, de acordo com a lei brasileira.

 

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