Questão 4205455

4205455 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC

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Professor - Educação Física
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Psicólogo
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Psicólogo Educacional
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Santa Catarina - SCSão João do Oeste-SC

Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), é de competência privativa do município promover, entre outros, os serviços de:

A

Construção e conservação de edificações públicas e privadas.

B

Mercados, feiras e matadouros, desde que não onerem os cofres públicos.

C

Iluminação pública e privada, desde que atenda à necessidade coletiva.

D

Transportes coletivos municipais, intermunicipais e interestaduais com partida do município.

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