- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
João, devedor insolvente e com insolvência notória na
cidade de Jardinópolis, vendeu um de seus imóveis para
Carlos, que tinha conhecimento acerca das diversas
execuções movidas contra ele.
Acerca da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que o defeito do negócio jurídico é o
Acerca da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que o defeito do negócio jurídico é o