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Respondida
3873109
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Valinhos-SP
Provas:
Agente Administrativo
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Conceitos
Conceito de Tributo
Obrigação Tributária
É correto afirmar que a natureza jurídica do tributo é determinada:
A
Pela atribuição constitucional de competência.
B
Pela obrigação de qualquer natureza.
C
Pelos proventos de qualquer natureza.
D
Pela incidência do imposto.
E
Pelo fato gerador da respectiva obrigação.
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