O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 16 a 17.
Ao dar-se início a um processo de licenciamento ambiental, constam-se os documentos que deverão ser apresentados nesse processo, dentre eles estão os estudos ambientais, como o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental (PCA).
As informações mais importantes sobre o RCA e PCA no licenciamento ambiental. Disponível em: https://www.trilhoambiental.org/rca-e-pca.
Sobre esses estudos ambientais, julgue os excertos a seguir:
Excerto I.O RCA é um relatório que norteia as ações propostas no PCA.
Excerto II.Tal como o RCA, o PCA somente é apresentado quando há dispensa de elaboração de estudo ambiental mais complexo.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
