Questão 3894734

3894734 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avalia
Orgão: SEJUSP-MS

Provas:

Nos termos das “Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados de liberdade”, assinale a alternativa INCORRETA.

Adolescente é qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.

Na medida do possível, os adolescentes devem ter o direito de usar as suas próprias roupas.

Todo adolescente em idade escolar obrigatória tem direito a uma educação adequada às suas necessidades e aptidões.

Diplomas educacionais concedidos aos adolescentes durante a medida socioeducativa devem indicar que o adolescente tenha sido institucionalizado.

Um adolescente que sofra de transtorno mental deve ser tratado em uma instituição especializada sob gestão médica independente.

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