Questão 4190374

4190374 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bento Gonçalves-RS

Provas:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, o saneamento básico é caracterizado como:

Serviço público essencial como atividade preventiva das ações e do meio ambiente.

Serviço público complementar como atividade corretiva das ações e do meio ambiente.

Serviço privado essencial como atividade preventiva de doenças e proteção ambiental.

Serviço público essencial como atividade exclusivamente curativa das ações ambientais.

Serviço público facultativo como atividade preventiva das ações de saúde pública.

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