Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
4242487
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
AOCP
Orgão:
MPE-GO
Provas:
Residência Jurídica
Provas
×
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Ação Popular
No âmbito da ação popular, a legitimação bifronte (intervenção móvel ou migração pendular) ocorre quando
A
a pessoa jurídica de direito público cujo ato seja objeto de impugnação se abstém de contestar o pedido, ou atua ao lado do autor, desde que isso se afigure útil ao interesse público, a juízo do respectivo representante legal ou dirigente.
B
o Ministério Público assume a defesa do ato objeto de impugnação na ação.
C
o autor modifica, por 2 (duas) ou mais vezes, o polo passivo da ação
D
o Ministério Público é o autor da ação e consta no polo passivo o Estado a que pertence.
E
há 2 (duas) ou mais pessoas no polo ativo ou passivo da ação.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Residência Jurídica
80 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui