Questão 4249865

4249865 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Altos-PI

Provas:

Assistente Social
Provas ×
Auditor-Fiscal
Provas ×
Biomédico
Provas ×
Cirurgião-Dentista PSF
Provas ×
Controlador
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Enfermeiro - Obstetrícia
Provas ×
Enfermeiro - SAMU
Provas ×
Engenheiro Agrônomo
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Farmacêutico
Provas ×
Fiscal de Obras e Posturas
Provas ×
Fiscal do Meio Ambiente
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico
Provas ×
Médico - Cardiologia
Provas ×
Médico - Dermatologia
Provas ×
Médico - Ginecologia
Provas ×
Médico - Neuropediatria
Provas ×
Médico - PSF
Provas ×
Médico - Psiquiatria
Provas ×
Médico - Psiquiatria Pediátrica
Provas ×
Médico (Plantonista)
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Psicólogo
Provas ×

Organização dos PoderesPoder Judiciário
Controle de Constitucionalidade

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a organização do Poder Judiciário prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

O Supremo Tribunal Federal detém competência para promover a revisão de decisões administrativas, ainda que ausente previsão constitucional específica que autorize tal atuação.

Compete ao Supremo Tribunal Federal exercer a guarda da Constituição Federal, conforme definido constitucionalmente.

O Supremo Tribunal Federal exerce principalmente função legislativa relacionada à criação de normas gerais.

O Supremo Tribunal Federal exerce o controle de constitucionalidade conforme atribuições estabelecidas pelos demais Poderes da República, observados os limites institucionais por eles definidos.

O Supremo Tribunal Federal atua principalmente como órgão administrativo superior do Poder Executivo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta