Magna Concursos
4217681 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Talent
Orgão: Pref. Palmares Paulista-SP
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Uma entidade religiosa de grande porte possui patrimônio estimado em R$ 850 milhões, composto por templos, centros comunitários, imóveis destinados a atividades assistenciais e aplicações financeiras vinculadas à manutenção de suas atividades institucionais. Em razão do elevado patrimônio, determinado Município editou lei instituindo imposto incidente sobre os bens imóveis pertencentes a entidades religiosas, argumentando que a expressiva capacidade econômica dessas organizações afastaria a necessidade de imunidade tributária.

Com base no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
 

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Fiscal de Tributos

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