Questão 4294435

4294435 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ISET
Orgão: Pref. Canudos Vale-RS

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Técnico em Meio Ambiente
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Instrumentos da Política Nacional
Lei 6.938/1981: PNMA

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu instrumentos e princípios voltados à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. À luz da PNMA, assinale a alternativa correta.

A PNMA exclui o licenciamento ambiental de seus instrumentos, por considerar que tal matéria pertence exclusivamente ao direito urbanístico.

A PNMA tem entre seus objetivos a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

A PNMA aplica-se apenas a empreendimentos industriais de grande porte, não alcançando atividades agropecuárias nem obras públicas

A política ambiental brasileira afasta a responsabilização do poluidor quando houver geração de empregos pela atividade econômica.

A PNMA limita a proteção ambiental ao meio natural, excluindo o meio artificial e o patrimônio cultural.

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