4262640
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Silveira Martins-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Silveira Martins-RS
Provas:
Conforme a Lei Orgânica, o Município deve ter como principal riqueza a produção agrícola e deve planejar e executar políticas voltadas à agricultura e ao abastecimento, especialmente quanto, por exemplo:
I. A implantação de cinturões verdes para a produção e promoção de alimentos.
II. Ao incentivo ao cooperativismo, ao sindicalismo e ao associativismo, como exceção.
III. Ao incentivo à agroindústria e ao estímulo a fórmulas alternativas para a venda do produto agrícola diretamente aos consumidores urbanos, nas zonas de consumo.
Está(ão) CORRETA(S):
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