- CONAMAResolução CONAMA nº 362/2005 - Recolhimento, Coleta e Dest. Final de Óleo Lubrificante usado/contam.
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 362/2005, que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado, todo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado:
