- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.
No caso de erro, existe uma deformação das condições para a verificação da capacidade civil do agente.
