- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.
Os legisladores devem buscar graduar os impostos de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
Os legisladores devem buscar graduar os impostos de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.