Questão 225267

225267 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Porto Moz-PA

Provas:

Engenheiro Ambiental
Provas ×

Lei 9.433/1997: PNRH
Outros Normativos

Com base na Lei 9.433/97 a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:

A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso singular das águas.

A bacia hidrográfica é a unidade territorial de dispersão da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Engenheiro Ambiental

30 Questões

Provas

Engenheiro Ambiental

Acesse sua Conta

Crie uma Conta