É um documento que aponta e descreve todas as ações relativas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, suas características e riscos.

É um documento que contempla os aspectos referentes à geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada.

É um documento que contempla ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.

É um documento que contempla as regras para a obtenção da licença sanitária, relatando que, independentemente do tipo de resíduos gerados, o PGRSS não pode ser substituído.