De acordo com o que a Resolução nº 238/2021 do CFO prescreve, assinale a alternativa incorreta.

A Resolução CFO-237, de 14 de maio de 2021, autoriza os Conselhos Regionais de Odontologia a realizarem a suspensão cautelar de cirurgião-dentista cuja ação, no exercício de sua profissão, coloque em risco a saúde e / ou a integridade física dos pacientes, ou que estejam na iminência de fazê-lo.

De acordo com essa resolução, analise as afirmativas a seguir e assinale com S as situações em que a suspensão cautelar poderá, sim, ser aplicada e com N as situações em que essa suspensão não poderá ser aplicada.

( ) Realizar procedimentos, tratamentos e / ou prescrições vedados ou não reconhecidos como exercício da Odontologia.

( ) Ultrapassar os limites da competência legal da profissão.

( ) Praticar ou acobertar exercício ilegal da profissão.

( ) Realizar, ministrar, patrocinar ou divulgar cursos não reconhecidos no exercício da Odontologia.

Assinale a sequência correta.

A Resolução CFO-235, de 23 de abril de 2021, estabelece normas e diretrizes a serem observadas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde / odontológicos quando da realização de perícias e auditorias.

Com base nessa resolução, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Resolução CFO-235 torna obrigatório às operadoras de planos privados de assistência à saúde / odontológicos a indicação dos cirurgiões-dentistas que atuam como peritos / auditores a fim de viabilizar a fiscalização do exercício profissional.

( ) A mudança no quadro de profissionais cirurgiões-dentistas peritos / auditores não obriga a imediata comunicação ao respectivo Conselho Regional de Odontologia.

( ) Fica vedado ao cirurgião-dentista prestar serviços de perícia / auditoria à empresa não inscrita no CRO da jurisdição em que estiver exercendo suas atividades.

Assinale a sequência correta.

De acordo com a Resolução nº 234/2021, considerando ser dever das operadoras de planos privados de assistência à saúde / odontológicos o cumprimento das normas estabelecidas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional, analise as afirmativas a seguir.

I. A Resolução nº 234/2021 torna facultativa a inscrição das operadoras de planos privados de assistência à saúde / odontológicos, nos respectivos Conselhos Regionais onde possuam atividade.

II. O objetivo da inscrição visa a viabilizar a fiscalização do exercício profissional.

III. Considera-se atividade, para fins de inscrição nos Conselhos Regionais de Odontologia, a existência de profissionais direta ou indiretamente ligados a estas, seja como empregados, credenciados ou cooperados, bem como beneficiários da respectiva operadora.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Resolução CFO-199, de 29 de janeiro de 2019, que proíbe a realização de terapias denominadas de modulação e / ou reposição e / ou suplementação e / ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação, e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Lei nº 5.081/1966 estabelece que é competência do cirurgião-dentista prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas, de uso interno e externo, indicadas em Odontologia.

( ) A Lei nº 9.965/2000 regulamenta a venda e dispensação do grupo terapêutico dos esteroides e peptídeos anabolizantes, quando prescritos por cirurgiões-dentistas.

( ) A Resolução CFO-199 considera, ainda, que não há, na docência lato sensu ou stricto sensu, cursos de habilitação ou especialização denominados de modulação e / ou reposição e / ou suplementação e / ou fisiologia hormonal em Odontologia.

( ) É dever do cirurgião-dentista guardar absoluto respeito pela saúde e pela vida do ser humano, sendo-lhe vedado realizar atos não consagrados nos meios acadêmicos ou ainda não aceitos pela comunidade científica.

Assinale a sequência correta.

De acordo com a Lei nº 6.710, sobre o exercício da profissão de técnico em prótese dentária em todo o território nacional, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Resolução CFO-226, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias, e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.

I. Fica expressamente vedado o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias, para fins de consulta, diagnóstico, prescrição e elaboração de plano de tratamento odontológico. Admite-se como exceção os casos em que, estando o paciente obrigatoriamente sob supervisão direta de cirurgião-dentista, este realize a troca de informações e opiniões com outro cirurgião-dentista, com o objetivo de prestar uma melhor assistência ao paciente.

II. Será admitido o telemonitoramento realizado por cirurgião-dentista, que consiste no acompanhamento a distância dos pacientes que estejam em tratamento, no intervalo entre consultas, devendo ser registrada no prontuário toda e qualquer atuação realizada nesses termos.

III. Admite-se também, enquanto durar o estado de calamidade pública declarado pelo Governo Federal, a teleorientação realizada por cirurgião-dentista com o objetivo único e exclusivo de identificar, por meio da realização de questionário pré-clínico, o melhor momento para a realização do atendimento presencial.

IV. É vedada, às operadoras de planos de saúde odontológicos e demais pessoas jurídicas, a veiculação de publicidade e propaganda utilizando o termo teleodontologia.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

De acordo com a Resolução CFO-196, de 29 de janeiro de 2019, considerando-se que o direito à inviolabilidade da imagem é regulamentado na Constituição Federal e que as mídias sociais ganharam enorme expressão e repercussão como veículo de divulgação de assuntos odontológicos, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a resolução do CFO-176, de 06 de setembro de 2016, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Código de Ética Odontológica, analise as afirmativas a seguir, que se referem a deveres fundamentais dos inscritos, cuja violação caracteriza infração ética:

I. Manter regularizadas suas obrigações financeiras junto ao Conselho Regional.

II. Manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Conselho Regional.

III. Zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão.

IV. Assegurar as condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Odontologia, quando investido em função de direção ou responsável técnico.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)