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3590542 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante 8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras durante todo o período trabalhado na empresa. Requereu, ainda, indenização em razão de ter informado à empresa, durante o aviso prévio, o seu estado gravídico.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

A confirmação do estado de gravidez, durante o prazo do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.

 

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