- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional,
aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro
contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado