Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola até a graduação.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Valorização da experiência extraescolar.