Magna Concursos
2806583 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: Pref. Pirassununga-SP
Provas:

No que se refere às Competências Comuns com a União e o Estado, previstas na Lei Orgânica do Município e suas alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Cuidar da saúde e da assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

( ) Promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

( ) Estabelecer e implantar política de educação para o trânsito.

 

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