- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Lei 6.938/1981: PNMA
Um empreendimento de médio porte pretende
instalar-se em área ambientalmente sensível. Em razão dos
potenciais impactos ambientais identificados durante a
fase de planejamento, o órgão ambiental competente
determinou a elaboração de estudos específicos para
subsidiar a análise do processo de licenciamento.
Sobre o licenciamento ambiental e os estudos ambientais, analise as afirmativas.
I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) consiste em instrumento técnico destinado à identificação, avaliação e proposição de medidas mitigadoras dos impactos ambientais.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta as principais conclusões do EIA em linguagem acessível à população.
III. O licenciamento ambiental constitui procedimento administrativo destinado exclusivamente à emissão de autorizações para atividades industriais.
IV. O monitoramento ambiental pode integrar as condicionantes estabelecidas nas licenças ambientais.
Assinale a alternativa correta.
Sobre o licenciamento ambiental e os estudos ambientais, analise as afirmativas.
I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) consiste em instrumento técnico destinado à identificação, avaliação e proposição de medidas mitigadoras dos impactos ambientais.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta as principais conclusões do EIA em linguagem acessível à população.
III. O licenciamento ambiental constitui procedimento administrativo destinado exclusivamente à emissão de autorizações para atividades industriais.
IV. O monitoramento ambiental pode integrar as condicionantes estabelecidas nas licenças ambientais.
Assinale a alternativa correta.