Magna Concursos
668778 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. Pedro II-PI
Provas:

Marque com V (verdadeiro) ou F (falso):

( ) O direito tributário é ramo do direito público;

( ) O direito tributário tem por fontes as normas constitucionais e costumes locais em geral;

( ) Os tributos podem ser criados por medidas provisórias;

( ) Tributo é constitui por ser toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir;

( ) Constituem-se como forma de Imposto as taxas e contribuições de melhoria;

 

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