Questão 4126153

4126153 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Armação Búzios-RJ

Provas:

De acordo com o artigo 53 da Lei Brasileira de Inclusão, a acessibilidade é o direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida:

viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social

receber assistência integral e viver sob orientação para exercer seus direitos de cidadania e de participação social

receber assistência integral para viver em ambientes adaptados e exercer seus direitos de cidadania e de participação social nesses espaços

viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania, ressalvadas as situações em que sua condição impeça a sua plena participação social

Questão presente nas seguintes provas

40 Questões

Acesse sua Conta