Questão 988978

988978 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Docas-PB

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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre a declaração de morte presumida.

A declaração de morte presumida sempre dependerá de decretação de ausência.

Pode ser declarada a morte presumida, pela decretação de ausência baseada na verificação de ser extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

A sentença de declaração da morte presumida não poderá fixar a data provável do falecimento.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

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