Questão 1068730

1068730 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

Provas:

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os Planos de Recursos Hídricos irão seguir uma linha de gestão

centralizada no Governo Federal, partindo deste o direcionamento do seu uso.

centralizada no Governo Estadual, que determinará o uso e a licença do recurso.

centralizada, cabendo apenas ao Ministério, junto aos Estados, decidir as estratégias das bacias.

descentralizada, sendo os planos elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País.

descentralizada, sendo os projetos elaborados pelos Municípios em que se encontram os recursos.

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