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Respondida
550706
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Analista Tributário da Receita Federal
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Proibição
Assinale a afirmativa
falsa
, tratando-se do Código Penal.
A
O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.
B
Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
C
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo.
D
Em caso de estado de necessidade, a agente responde pelo excesso culposo ou doloso.
E
O crime tentado é aquele que não se consuma pela vontade do agente ou por outras circunstâncias alheias.
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