- Teoria Geral do CrimeIlicitudeNoções Gerais de Ilicitude
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
“A ilicitude, também denominada de
antijuricidade, é o segundo substrato do
conceito analítico de crime. Deve ser entendida
como conduta típica não justificada, espelhando a relação de contrariedade entre o
fato típico e o ordenamento jurídico como um
todo.”
Assinale a alternativa que se refere às causas excludentes da ilicitude, de acordo com o art. 23 do Código Penal Brasileiro.
Assinale a alternativa que se refere às causas excludentes da ilicitude, de acordo com o art. 23 do Código Penal Brasileiro.