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Respondida
2133136
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
MPE-MG
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Promotor de Justiça
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
Bens
Direito de Família
Assinale a alternativa
CORRETA
:
A
A fundação pode, excepcionalmente, ter fins econômicos desde que instituída por escritura pública ou testamento.
B
O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde for encontrada.
C
O sobrinho, com fundamento no parentesco consanguineo, pode exigir alimentos do tio, que serão fixados para o atendimento apenas das necessidades essenciais.
D
É absoluta a presunção que supre a prova objetivada com a perícia médica recusada.
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