Magna Concursos
1245761 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que

I. se verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.

II. se determina a matéria tributável.

III. se calcula o montante do tributo devido e identifica-se o sujeito passivo.

Está CORRETO o que se afirma em

 

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Analista - Orçamento e Finanças

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