1245761
Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Provas:
O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que
I. se verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.
II. se determina a matéria tributável.
III. se calcula o montante do tributo devido e identifica-se o sujeito passivo.
Está CORRETO o que se afirma em