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Respondida
574665
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDEP
Orgão:
Pref. Uberaba-MG
Provas:
Especialista de Serviços Públicos - Analista de Direito
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Bens
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa
CORRETA
sobre bens públicos.
A
O uso comum dos bens públicos não poderá ser gratuito.
B
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados a qualquer tempo.
C
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados em nenhuma hipótese.
D
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
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