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Respondida
1568454
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
GERCON/ATACEL
Orgão:
Pref. Acari-RN
Provas:
Fiscal de Tributos
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Espécies Tributárias
Taxas
Taxas, Preços Públicos e Pedágios
A respeito de Preços Públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
A
São regidos exclusivamente por regime de direito público.
B
É voluntário, pois só ocorre cobrança se for utilizado efetivamente o serviço.
C
Constitui receita originária e facultativa.
D
Remunera atividades estatais delegáveis.
E
Possui natureza contratual, promovido por livre encontro de vontades.
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