Magna Concursos
4270000 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Minaçu-GO
Provas:
Leia o caso a seguir.

Durante procedimento de fiscalização tributária, foi constatado que o administrador de determinada empresa determinou a omissão de operações de circulação de mercadorias da escrituração fiscal regular. Para tanto, orientou o contador a manter registros paralelos das operações não declaradas, que praticou o ato mesmo sabendo de sua ilegalidade. Um funcionário do setor operacional apenas armazenava documentos em local separado, sem conhecimento da finalidade da conduta.

Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, responderá(ão) penalmente
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador

50 Questões