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Respondida
2079094
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FGV
Orgão:
DPE-RJ
Provas:
Residência Jurídica
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Espécies de Contrato
Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:
A
Por se tratar de contrato que tem por objeto um bem imóvel, deve ter a forma escrita e ser celebrado por escritura pública, sob pena de invalidade do ato.
B
O comodatário pode cobrar do comodante as despesas feitas com o uso e o gozo da coisa durante o prazo de vigência do contrato.
C
É vedado ao comodatário defender a posse da coisa através dos interditos possessórios.
D
Se o comodato não tiver prazo convencional, o comodante tem direito potestativo à resilição unilateral do contrato a qualquer tempo, mediante notificação prévia do comodatário com antecedência de 30 dias, ainda que não atingido o lapso necessário para o uso concedido.
E
É uma modalidade de contrato a título gratuito, tendo por objeto coisas infungíveis, perfazendo-se com a tradição da coisa.
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