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Respondida
3532657
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Marília-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
A
Para ser caracterizado, o erro deve ser escusável, uma vez que se adota o princípio da confiança.
B
A lesão exige o dolo de aproveitamento.
C
Sendo a simulação causa de nulidade do negócio jurídico, sua alegação prescinde de ação própria.
D
Toda simulação, exceto a inocente, é invalidante.
E
Presume-se a inexperiência do lesado quando houver a desproporção manifesta entre as prestações assumidas pelas partes.
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