A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como um dos seus objetivos o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis sendo o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Considerando o texto aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217-A, III), em 10 de dezembro de 1948, é correto afirmar que:
