Em Psiquiatria Forense, do ponto de vista jurídico, o conceito que pressupõe no agente, contemporaneamente à ação (delito) ou à omissão, a capacidade de entender o caráter criminoso do fato e a capacidade de determinarse de acordo com esse entendimento e de responder pela infração cometida, pode ser denominado .

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.