Magna Concursos
918507 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALECE

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item seguinte.

Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico cujas partes se orquestrarem para obter um fim ilícito, ou seja, se ambas as partes estiverem cientes da ilicitude do motivo determinante, podendo, contudo, ser o referido negócio convalidado pelo decurso do tempo.

 

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Analista Legislativo - Direito

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