Magna Concursos
3494925 Ano: 2024
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas de sua responsabilidade para a conclusão do negócio. Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

 

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